Tema 3

Finanças Públicas para o desenvolvimento produtivo:
desafios estruturantes para o CEIS no Brasil
Coordenação: Esther Dweck


O tema insere-se no conjunto de estudos do Eixo 3, do Projeto "Desafios para o SUS no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas - CEIS 4.0, que discute a "dinâmica sistêmica do CEIS no contexto da 4ª revolução tecnológica" no "subitem "VI – O papel do Estado no desenvolvimento em saúde". O estudo explorará os aspectos estruturais do arcabouço fiscal brasileiro e do arranjo federativo sobre o financiamento dos principais subsistemas do CEIS, que afetam a sustentabilidade do SUS e a promoção de uma agenda de desenvolvimento que articule as dimensões sociais e econômicas.

O principal resultado esperado é o de relacionar a discussão sobre Finanças Públicas para o desenvolvimento produtivo: desafios estruturantes para o CEIS no Brasil com o contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas em curso e prover subsídios para uma nova geração de políticas públicas em âmbito nacional orientada à superação das vulnerabilidades do SUS e à garantia da universalidade do acesso à saúde no Brasil.

Objetivo 

Gerar conhecimentos para subsidiar a formulação de uma nova geração de políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento do CEIS tendo em vista o arcabouço fiscal brasileiro, as reformas institucionais recentes e em andamento, bem como os mecanismos de contratação do setor público e seus efeitos potenciais de indução do desenvolvimento produtivo e tecnológico.